Processo 183643/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:45
Autuado em 04/05/2009 09:45
Oficio de encaminhamento 238/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1410/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1410/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2010 Acórdão   1410/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado MARCELO SONCINI RODRIGUES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/11/2009 09:21 503362/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2010 12:59 do Protocolo nº 196915/10, referente resposta Of. 473/10 (fls. 102 a 129).
24/09/2009 12:38 do Protocolo nº 440263/09, referente documentos de fls. 90 a 92.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1410/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 236/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1745/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1226/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2010 12:07 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 10:50 DP  
10/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2010 -
10/05/2010 10:56 S2C Despacho Processual Diverso nº 25/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
07/05/2010 11:45 DG  
20/04/2010 08:57 GASRVF  
16/04/2010 15:48 SMPjTC Parecer nº 4784/2010 - Regularidade. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade, cf. DAT.
10/03/2010 12:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 236/2010 -
10/03/2010 12:42 DAT Instrução nº 1173/2010 - Regularidade das contas.
10/03/2010 12:42 DAT Ofício de Contraditório nº 473/2010 -
06/11/2009 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1745/2009 -
06/11/2009 15:40 DAT Instrução nº 512/2010 - Concessão de Contraditório.
18/08/2009 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1226/2009 -
18/08/2009 14:23 DAT Instrução nº 6544/2009 - Pelo sobrestamento do processo, até 24/11/2009.
18/08/2009 14:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2672/2009 -
05/05/2009 15:44 DAT Instrução nº 5287/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 09:44 DP  

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